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Junta de Freguesia Sousela

Declaração de Acessibilidade

Compromisso com a inclusão digital de todos os cidadãos

Última atualização:

A Junta de Freguesia de Sousela está empenhada em tornar o seu sítio web acessível, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho.

Estado de conformidade

Este sítio web encontra-se parcialmente em conformidade com as Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) 2.1 nível AA, devido a exceções enumeradas abaixo.

Conteúdo não acessível

O conteúdo abaixo descrito pode ainda não ser totalmente acessível pelas seguintes razões:

  • Documentos PDF antigos — alguns documentos publicados antes de 2025 poderão não estar totalmente etiquetados/legíveis por tecnologias de apoio. Estamos a trabalhar na sua substituição progressiva.
  • Imagens em galerias institucionais — algumas imagens históricas podem não ter texto alternativo descritivo completo.
  • Mapas interativos — a versão visual do mapa Google Maps depende de scripts externos. É disponibilizada sempre a morada em formato textual como alternativa.

Medidas de apoio à acessibilidade

A Junta de Freguesia de Sousela implementou as seguintes medidas para garantir a acessibilidade:

  • Estrutura semântica HTML5 com cabeçalhos hierárquicos corretos;
  • Atalho "Saltar para o conteúdo principal" disponível via tecla Tab;
  • Navegação completa por teclado;
  • Contraste de cores em conformidade com WCAG 2.1 AA (rácio mínimo 4.5:1);
  • Texto redimensionável até 200% sem perda de funcionalidade;
  • Etiquetas aria-label em elementos interativos sem texto visível;
  • Respeito pela preferência do utilizador por movimento reduzido (prefers-reduced-motion);
  • Modo escuro disponível para utilizadores com sensibilidade à luz;
  • Formulários com etiquetas claras e mensagens de erro descritivas.

Tecnologias utilizadas

A acessibilidade deste sítio web depende das seguintes tecnologias:

  • HTML5
  • CSS3 (Tailwind CSS)
  • JavaScript (com degradação adequada)
  • ARIA (Accessible Rich Internet Applications)

Comunicar problemas de acessibilidade

Se encontrar barreiras de acessibilidade neste sítio web, agradecemos que nos comunique para podermos resolver a situação. Pode contactar-nos através de:

Procedimento de queixa

Caso a sua comunicação não obtenha resposta satisfatória no prazo de 15 dias úteis, pode apresentar uma queixa à Agência para a Modernização Administrativa (AMA), entidade responsável pelo cumprimento do Decreto-Lei n.º 83/2018:

Elaboração da declaração

Esta declaração foi elaborada a 14 de maio de 2026 através de auto-avaliação, com recurso às ferramentas Lighthouse, axe DevTools e WAVE.